Termos de Serviço

Bem-vindo à DSPRO. Ao aceder e utilizar o nosso website www.dss-pro.pt e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se não concordar com alguma parte destes termos, não poderá aceder ao serviço. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedem ou utilizam o Serviço.

A DSPRO oferece serviços de soluções digitais, incluindo: Desenvolvimento Web: - Criação de websites e aplicações web - E-commerce e lojas online - Manutenção e suporte técnico Marketing Digital: - Gestão de redes sociais - SEO (Otimização para motores de busca) - Publicidade online Ferramentas de Gestão: - Gestão de contas de redes sociais (Facebook, Instagram) - Agendamento de publicações com IA - Análise e relatórios de métricas - Geração de conteúdo com inteligência artificial

Para utilizar determinadas funcionalidades do nosso serviço, deve criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em: - Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas - Manter e atualizar as suas informações - Manter a confidencialidade da sua palavra-passe - Ser responsável por todas as atividades na sua conta - Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividade suspeita.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em NÃO: - Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis - Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros - Transmitir vírus, malware ou código malicioso - Tentar aceder não autorizado aos nossos sistemas - Utilizar os serviços para spam ou comunicações não solicitadas - Publicar conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo - Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade - Interferir com o funcionamento normal dos serviços - Utilizar bots ou scripts automatizados sem autorização - Revender ou redistribuir os nossos serviços sem permissão

Propriedade: Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que submete através dos nossos serviços. Licença: Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, modificar, executar e exibir esse conteúdo apenas para fins de fornecer os serviços. Responsabilidade: É responsável por todo o conteúdo que publica e garante que: - Tem os direitos necessários para publicar o conteúdo - O conteúdo não viola direitos de terceiros - O conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis Conteúdo Gerado por IA: O conteúdo criado pelas nossas ferramentas de IA é fornecido "tal como está". É responsável por rever e aprovar qualquer conteúdo antes de publicar.

Ao conectar contas de redes sociais (Facebook, Instagram) aos nossos serviços: - Autoriza-nos a aceder às informações da sua conta conforme permitido pela plataforma - Concorda em cumprir os termos de serviço dessas plataformas - Reconhece que não somos responsáveis por alterações nas APIs ou políticas dessas plataformas - Aceita que algumas funcionalidades podem estar limitadas pelas políticas da Meta/Facebook Importante: O agendamento e publicação de conteúdo está sujeito às políticas de cada plataforma. Não garantimos a publicação se o conteúdo violar as políticas da plataforma.

Preços: Os preços dos nossos serviços estão disponíveis no website e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Pagamento: Os pagamentos são processados através de Viva Payments. Ao efetuar um pagamento, concorda com os termos do processador de pagamentos. Faturação: As faturas são emitidas eletronicamente e enviadas para o email registado. Reembolsos: - Serviços de subscrição: Pode cancelar a qualquer momento. Não há reembolsos por períodos parciais. - Projetos personalizados: As condições de reembolso são definidas no contrato específico. - Serviços já prestados não são reembolsáveis. Atrasos: O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.

Nossa Propriedade: O website, logótipo, design, código-fonte, textos e outros materiais são propriedade da DSPRO e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Trabalhos para Clientes: Salvo acordo em contrário: - O cliente detém os direitos sobre o produto final entregue - A DSPRO retém os direitos sobre componentes reutilizáveis, frameworks e metodologias - A DSPRO pode apresentar o trabalho no seu portfólio Licenças de Terceiros: Alguns componentes podem utilizar software de código aberto ou licenças de terceiros, cujos termos devem ser respeitados.

Isenção de Garantias: Os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que: - Os serviços estarão sempre disponíveis ou sem interrupções - Os serviços serão livres de erros - Os resultados obtidos serão precisos ou fiáveis Limitação: Em nenhuma circunstância a DSPRO será responsável por: - Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais - Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio - Danos resultantes de uso ou incapacidade de usar os serviços Limite Máximo: A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Concorda em defender, indemnizar e isentar a DSPRO, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida decorrente de: - Violação destes Termos - Violação de direitos de terceiros - Conteúdo que publique através dos nossos serviços - Uso indevido dos serviços

Por Si: Pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta ou contactando-nos. Por Nós: Podemos suspender ou encerrar o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, se: - Violar estes Termos - Usar os serviços de forma fraudulenta - Não efetuar pagamentos devidos - A seu pedido Efeitos: Após a rescisão: - O acesso aos serviços será revogado - Os dados podem ser eliminados após 30 dias - Obrigações de pagamento pendentes permanecem válidas

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor quando publicadas no website. Para alterações materiais, notificaremos através de: - Email para o endereço registado - Aviso no website O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Para consumidores na União Europeia, aplicam-se também as leis de proteção do consumidor do país de residência. Resolução Alternativa de Litígios: Antes de recorrer aos tribunais, comprometemo-nos a tentar resolver qualquer disputa de forma amigável.

Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a DSPRO relativamente ao uso dos serviços. Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito. Divisibilidade: Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. Cessão: Não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento. Podemos ceder os nossos direitos a qualquer momento.

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos: DSPRO - Digital Solutions Pro Email: geral@dss-pro.pt Website: www.dss-pro.pt Responderemos no prazo de 5 dias úteis.